Documentos registro PJ

PESSOA JURÍDICA

Registro Principal

  • - Anuidade: Conforme o Capital Social da Empresa (consulte aqui)
  • - Registro: R$ 107,00
  • - Alvará:   R$  107,00

 

SOLICITAÇÃODOC. NECESSÁRIOS
Registro de Comprovação de Aptidão – RCA 1,2, 4, 5, 6 e 11.
Revalidação de Registro de Comprovação de Aptidão – RCA 1,3, 4, 5 e 11.
Revalidação de Atestado de Capacidade Técnica 1,3, 4, 5 e 11.
Certidão de Registro 1, 7 e 9 ou 10.
Outras Certidões 1, 9 ou 10 e 8 (se houver anterior).

LISTA DE DOCUMENTOS

N. DO DOC.DOCUMENTOS
1 Requerimento ao Presidente do CRA/SE
2 Formulário de RCA em 03 (três) vias de igual teor, devidamente preenchido e assinado conforme Resolução Normativa CFA Nº 148/93.
3 Formulário de Revalidação de RCA em 03 (três) vias de igual teor, devidamente preenchido e assinado conforme Resolução Normativa CFA Nº 148/93.
4 Original e cópia do Comprovante de Aptidão ( Atestados ou Declarações ) com o devida ciência do Responsável Técnico e de acordo com a Resolução Normativa CFA Nº 148/93 e CRA/SE Nº 002/00.
5 Original e cópia do documento que deu origem ao serviço prestado: Contrato de Prestação de Serviço ou Nota Fiscal ou Nota de Empenho ou Ordem de Serviço, com a devida ciência do Responsável Técnico.
6 Cópia do extrato do Edital de licitação do qual pretende participar, quando o CRA julgar necessário.
7 Cópia da última Certidão de Registro, emitida pelo CRA/SE, se houver.
8 Original e cópia do referido documento.
9 Cópia do comprovante de pagamento de anuidade e taxa(s) respectiva(s) de Pessoa Física.
10 Cópia do comprovante de pagamento de anuidade ( valor variável de acordo com o Capital Social) e taxa(s) respectivas de Pessoa Jurídica.
11 Cópia do comprovante de pagamento da(s) taxa(s) respectiva(s)
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